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Nascimento & Peixoto
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Artigos (91)
Notícias (35)
Nascimento & Peixoto
Artigo ·
há 6 meses
Advogado Especialista em Golpe ou Advogado de Fraude Bancária.
Introdução As fraudes bancárias, especialmente por meio de golpes de engenharia social, representam uma ameaça crescente à segurança financeira dos consumidores. Instituições financeiras desempenham...
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Nascimento & Peixoto
Artigo ·
há 7 meses
Empresa aérea é condenada a pagar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por extravio de bagagens
A Reparação foi fixada em virtude dos danos morais sofridos pelos passageiros. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional...
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Nascimento & Peixoto
Artigo ·
há 7 meses
123 milhas: companhias aéreas e hotéis podem ser cobrados?
A 123 milhas, empresa do setor de turismo e viagens, desencadeou um novo capítulo em sua saga legal quando a Justiça de Minas Gerais determinou a retomada do processo de recuperação judicial. A...
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Nascimento & Peixoto
Artigo ·
há 7 meses
Principais dúvidas sobre o benefício do Seguro-Desemprego
Quem tem elegibilidade para o Seguro-Desemprego? O direito ao Seguro-Desemprego é concedido ao trabalhador nas seguintes condições: - Ter sido demitido sem justa causa; - Estar desempregado no...
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Nascimento & Peixoto
Artigo ·
há 7 meses
Quais são as obrigações decorrentes do exercício da curatela?
Orientações gerais A curatela é um instituto do Direito Civil que consiste na nomeação de um curador para representar, assistir e administrar os interesses de uma pessoa que, por alguma razão, não...
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Nascimento & Peixoto
Artigo ·
há 7 meses
Servidor público que pratica assédio sexual não pode mais ser punido por ato de improbidade administrativa
Imagine que no contexto de uma repartição pública, um servidor público faz comentários de teor sexual sobre uma colega de trabalho, envia mensagens inapropriadas, tenta frequentemente tocá-la de...
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Nascimento & Peixoto
Artigo ·
há 7 meses
Candidato, acima do limite de idade, civil ou que já é policial em outro estado pode se inscrever em concurso da PMDF
Introdução O acesso à carreira policial militar é regido por uma série de requisitos e critérios, visando selecionar os profissionais mais capacitados e aptos a desempenhar suas funções com...
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Nascimento & Peixoto
Artigo ·
há 7 meses
Advogado de Direito Imobiliário em Brasília (DF)
O Direito Imobiliário e Condominial abrange a legislação referente à convivência, propriedade e uso de espaços imobiliários, incluindo transações como compra, venda, doação e registro. Este campo...
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Nascimento & Peixoto
Artigo ·
há 7 meses
A usucapião como meio de aquisição da propriedade
A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no direito imobiliário brasileiro, possibilitando a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel por meio da posse prolongada e...
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Nascimento & Peixoto
Artigo ·
há 7 meses
Construtora atrasou a entrega das chaves? Saiba o que fazer!
O cenário do mercado imobiliário pode ser promissor e atrativo para muitos investidores e compradores em potencial. No entanto, um contratempo recorrente nesse universo é o atraso na entrega de...
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