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Artigo · há 2 anos

Advogado Especialista em Golpe ou Advogado de Fraude Bancária.

Introdução As fraudes bancárias, especialmente por meio de golpes de engenharia social, representam uma ameaça crescente à segurança financeira dos consumidores. Instituições financeiras desempenham...

Nascimento & Peixoto

Artigo · há 2 anos

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por extravio de bagagens

A Reparação foi fixada em virtude dos danos morais sofridos pelos passageiros. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional...

Nascimento & Peixoto

Artigo · há 2 anos

123 milhas: companhias aéreas e hotéis podem ser cobrados?

A 123 milhas, empresa do setor de turismo e viagens, desencadeou um novo capítulo em sua saga legal quando a Justiça de Minas Gerais determinou a retomada do processo de recuperação judicial. A...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

"É o corpo de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, institu...

Direito de Família, 33%

"Ser necessário sublinhar uma concepção mais contemporânea e plural do Direito das Famílias, alia...

Direito Civil, 33%

"Etimologicamente, “civil” refere-se ao cidadão. Assim, o Direito Civil pode ser traduzido, liter...

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(22)

David Vinicius do Nascimento Maranhão

Artigo · há 3 anos

Banco é condenado por fraude em movimentações bancárias

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT, em uma brilhante relatória do Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, na decisão proferida nos autos nº Acórdão 1798459 –...

David Vinicius do Nascimento Maranhão

Artigo · há 3 anos

Decisão Judicial Anula Desclassificação em Concurso Público de Policial Penal por Falha no Cronômetro durante Teste Físico

Brasília, 21 de dezembro de 2023 – Uma decisão proferida pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou a anulação da desclassificação de uma candidata ao cargo de...

David Vinicius do Nascimento Maranhão

Notícia · há 3 anos

Decisão Judicial Condena Vizinhos a Pagarem Indenização por Perturbação do Sossego

Na última quinta-feira, dia 3 de novembro de 2023, a Quinta Turma Cível proferiu decisão acerca de um caso envolvendo perturbação do sossego em condomínio, reconhecendo o direito de um casal a...

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